Justiça


Mantega vira réu na Lava Jato; denúncia contra Palocci é rejeitada

Data: 13/08/2018

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela operação Lava Jato em Curitiba (PR), aceitou nesta segunda-feira denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e..

Saiba Mais

Wagner Moura processa MBL e pede indenização de R$ 50 mil por danos morais

Data: 12/08/2018

O ator Wagner Moura ingressou com ação de danos na Justiça do Rio de Janeiro contra o Movimento Brasil Livre(MBL).

Ele reivindica uma indenização de R$ 50 mil devido a uma publicação no..

Saiba Mais

Suzane von Richthofen e Jatobá deixam a prisão para o Dia dos Pais

Data: 09/08/2018

Condenada a 39 anos de prisão por matar os pais, Suzane von Richthofen deixou a Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier nesta quinta-feira (9), em Tremembé (SP), em saída temporária para o Dia dos..

Saiba Mais

Seap diz que aguarda decisão da Justiça sobre licitação da alimentação de presidiários

Data: 09/08/2018

Em resposta à nota “Farra das Quentinhas”, publicada na coluna Na Sombra do Poder, a Secretaria de Administração..

Saiba Mais

MPF instaura novo procedimento para investigar morte de Vladimir Herzog

Data: 07/08/2018

O Ministério Público Federal instaurou um novo procedimento para investigar a responsabilidade criminal de agentes da ditadura militar pela morte de Vladimir Herzog, preso e torturado em 1975. A medida se baseia nas..

Saiba Mais

Lei Maria da Penha: uma evolução histórica Karina Balduino Leite e Rivadavio Anadão de Oliveira Guassú

Data: 07/08/2018

Maria da Penha foi uma entre as incontáveis vítimas de violência doméstica espalhadas pelo planeta. Mas sua luta e coragem significou uma mudança de paradigma.

Maria da Penha foi uma entre as..

Saiba Mais

Promotoria quer R$ 336,9 mi de ex-diretor do Metrô acusado de fraude

Data: 03/08/2018

Apontado por delatores da Camargo Corrêa como o autor da fraude na licitação da linha 5 – lilás do Metrô de São Paulo, o ex-diretor da empresa estatal Sérgio Brasil é alvo de..

Saiba Mais

Fachin sugere que STF julgue liberdade de Lula antes do registro da candidatura

Data: 01/08/2018

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou nesta terça-feira que seria melhor que a corte definisse a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes do prazo final para o registro de..

Saiba Mais

Fux: 'Condenação em 2ª instância é suficiente para barrar candidatura'

Data: 30/07/2018

Presidente do TSE foi questionado sobre situação do ex-presidente Lula, durante entrevista coletiva em Salvador

Durante entrevista coletiva sobre o programa Justiça Eleitoral Itinerante, nesta segunda-feira (30), na..

Saiba Mais

‘Mulher encarcerada é a 3ª pessoa depois de ninguém’, diz diretora do conjunto penal feminino

Data: 30/07/2018

Diretora do Conjunto Penal Feminino de Salvador, Luz Marina Silva classificou a situação das detentas como de isolamento completo da sociedade. “Mulher encarcerada é a terceira pessoa depois de ninguém”,..

Saiba Mais

Entidades da justiça baiana se reúnem em ação contra trabalho infantil em shopping de Salvador

Data: 16/07/2018

Juízes, procuradores e gestores de entidades se reuniram, nesta segunda-feira (16), no Shopping da Bahia, em uma ação de combate ao trabalho infantil em todo o estado da Bahia. Representantes do Ministério..

Saiba Mais

Prefeito de Madre de Deus afastado

Data: 12/07/2018

O prefeito de Madre de Deus, Jeferson Andrade (DEM), foi afastado do cargo na noite desta quarta-feira (11).

Envolvido em polêmicas, o democrata foi alvo de um pedido de afastamento por parte do Ministério Público do..

Saiba Mais

FORAGIDO! Ex-braço direito de Fernandinho Beira Mar é solto por engano

Data: 12/07/2018

Faltou experiência na checagem ou foi engano? Veja o que fala o site radardabahia.com.br sobre a soltura de um presidiário perigoso.

“Leomar Oliveira Barbosa, apontado como ex-braço direito de Fernandinho Beira..

Saiba Mais

Michel Temer garante inocência, mas diz: "Se for preso, meu medo é perder Marcela”

Data: 11/07/2018

O presidente Michel Temer confidenciou a um amigo que, não tem medo de ser preso, mas caso ocorra, ele teme perder a primeira-dama, Marcela Temer. As informações são do blog do Noblat. “Sou inocente. Não..

Saiba Mais

TÁ RUSSO: mesmo em isolamento, Geddel mantém indisciplina

Data: 10/07/2018

Foi afirmado pela juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, que ela recebeu informações do Presídio da Papuda que, mesmo diante do isolamento imposto ao ex-ministro Geddel Vieira..

Saiba Mais

Juristas protocolam representação contra Moro no CNJ

Data: 10/07/2018

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) ingressou com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz singular Sérgio Moro, responsável pela..

Saiba Mais

Advogado pede prisão de Moro por descumprimento da soltura de Lula

Data: 08/07/2018

O advogado Douglas Alexandre de Oliveira Herrero entrou com um pedido de prisão no TRF-4 contra o juiz federal Sérgio Moro, após descumprimento da soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "A..

Saiba Mais

Lei Eleitoral restringe atos do poder público a partir deste sábado (7)

Data: 07/07/2018

A transferência voluntária de recursos da União para os estados e municípios, bem como dos governos estaduais aos municipais, está proibida a partir deste sábado (7), devido às eleições..

Saiba Mais

Mãe constrói quarto para companheiro abusar da própria filha

Data: 02/07/2018

Homem disse que estava apenas "namorando" a menina

Uma mulher, de 33 anos, foi presa nesta quinta-feira (28) suspeita de permitir que seu companheiro abusasse da própria filha, de 13 anos. Ela teria construído um..

Saiba Mais

Porte de arma para guardas municipais de todo o país é liberado

Data: 02/07/2018

Agora é possível o guarda  portar arma independente da quantidade de habitantes que tenha a cidade o Ministro faz explicações claras em relação ao guarda usar arma de fogo; veja o0 que fala o site..

Saiba Mais

Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Lula

Data: 29/06/2018

O ministro também rejeitou outro pedido para que o recurso seja julgado pela Segunda Turma da Corte

Oministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco negar pedido de liberdade feito pela..

Saiba Mais

Mãe sabia que pastor queria usar a morte dos filhos para promover igreja, diz juiz

Data: 22/06/2018

Crianças foram estupradas e queimadas vivas dentro de casa, em Linhares. O pastor George Alves já está preso pelo crime. A pastora Juliana virou ré no processo, acusada de omissão.

A decisão..

Saiba Mais

Administrador de grupo de WhatsApp responde por ofensa entre membros

Data: 22/06/2018

Administradores de grupos de WhatsApp são responsáveis por ofensas feitas por membros, caso não ajam para impedi-las ou coibi-las. Pelo menos foi com esse entendimento que a 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal..

Saiba Mais

Fachin retira de pauta julgamento de liberdade de Lula na 2ª Turma do STF, marcado para terça-feira

Data: 22/06/2018

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira retirar de pauta o julgamento de um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que estava previsto para ocorrer na terça-feira..

Saiba Mais

Lula e Moro ficarão frente a frente de novo em setembro

Data: 20/06/2018

O juiz Sergio Moro e o ex-presidente Lula terão mais de um encontro ao vivo.

Moro marcou na tarde desta quarta-feira o interrogatório do ex-presidente no caso do sítio de Atibaia. Lula será ouvido pelo juiz no..

Saiba Mais

STJ restringe foro especial de governadores

Data: 20/06/2018

Decisão segue determinação do STF, que delimitou em maio foro especial de parlamentares

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quarta-feira (20) restringir o foro especial de governadores e de..

Saiba Mais

Cristiano Ronaldo aceita pagar 18,8 milhões de euros por fraude fiscal

Data: 16/06/2018

O acordo é verbal e uma sentença oficial ainda não foi divulgada

O astro da seleção portuguesa Cristiano Ronaldo aceitou pagar 18,8 milhões de euros (cerca de R$ 81 milhões) ao fisco..

Saiba Mais

Por 6 votos a 5, ministros do STF decidem que condução coercitiva é inconstitucional

Data: 14/06/2018

Em sessão na tarde desta quinta-feira (14), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram pela proibição definitiva da condução coercitiva. O ato é aplicado quando um juiz manda a polícia..

Saiba Mais

STF restringe foro especial para ministros do governo

Data: 12/06/2018

Decisão foi tomada em relação ao titular da Agricultura, Blairo Maggi, que teve inquérito contra ele enviado à primeira instância

A maioria dos ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal..

Saiba Mais

Determinação do STF proíbe campanha eleitoral com financiamento de empresas

Data: 10/06/2018

As novas regras para o financiamento da propaganda eleitoral foi definida conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Pela primeira vez, está proibida a doação de empresas para os..

Saiba Mais

Detento não pode ter duas companheiras para visita íntima, decide Justiça

Data: 10/06/2018

Entendimento de tribunal do DF, que negou pedido de preso, é o de que o relacionamento com duas mulheres não pode ser considerado união estável

Os desembargadores da 3ª Turma Criminal..

Saiba Mais

Excesso de remédios é flagrado em cela de Geddel e juíza pede perícia

Data: 08/06/2018

A juíza Leila Cury determinou que o ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso na Papuda desde o ano passado, passe por perícia medica no Instituto Médico Legal (IML). O ex-ministro, sob orientação de seus advogados,..

Saiba Mais

MPF investiga se protestos por intervenção militar configuram crime

Data: 31/05/2018

Por Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou diversos procedimentos investigatórios para apurar a violação, por parte de empresários e lideranças locais dos..

Saiba Mais

TRE condena governador Rui Costa por propaganda eleitoral antecipada em mídia social

Data: 30/05/2018

A pedido do Ministério Público Eleitoral na Bahia, o governador, Rui Costa, o coordenador de Fotografia da Secretaria de Comunicação (Secom), Emmanuel Dias de Andrade, e o Estado da Bahia foram condenados ao pagamento..

Saiba Mais

Justiça manda José Dirceu voltar à prisão; veja a trajetória do ex-homem-forte de Lula, do auge à derrocada

Data: 17/05/2018

Nesta..

Saiba Mais

TSE NEGA LIMINAR PARA GARANTIR REPRESENTANTE DE LULA EM DEBATES

Data: 11/05/2018

O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido de liminar do PT para que fosse garantida a participação de um representante do ex-presidente Lula em debates entre pré-candidatos ao..

Saiba Mais

Em julgamento virtual, ministros do STF rejeitam pedido de liberdade de Lula

Data: 09/05/2018

O corpo de advogados fazem valer cada quantia que recebem ou irão receber após o termino do serviço, desta forma deverão eles esgotar todas as formas de recursos possíveis em prol de seu cliente; assim veja o que..

Saiba Mais

Juíza atende pedidos de Lula e libera visita de médicos e esteira na sala

Data: 08/05/2018

Juíza permitiu visita de médicos devido a 'outros custodiados igualmente terem direito a atendimento médico particular'. Mas negou frigobar.

A Justiça atendeu a pedidos da defesa do..

Saiba Mais

TJ-BA diz que houve erro em ata e decide manter mudanças no Planserv

Data: 26/04/2018

O..

Saiba Mais

Mudança no Planserv pelo governo é julgada pelo TJ como inconstitucional

Data: 25/04/2018

A atenção e o cuidado dado pela assessoria do ‘Deputado Estadual Soldado Prisco’ causa alegria na tropa da PM e move todo o Estado com a decisão da Justiça baiana; veja o que fala o site..

Saiba Mais

ONLINE! Fachin libera e recurso da defesa de Lula será julgado pelo site do STF

Data: 24/04/2018

Foi liberado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para julgamento virtual o novo recurso da Corte, que possibilita a Segunda Turma do STF votar, de forma online, o recurso da defesa do ex-presidente Luiz..

Saiba Mais

Prefeito de Bariri tem prisão mantida por suspeita de estupro

Data: 22/04/2018

Não adianta, ele vai continuar preso, mas ele também tem foro privilegiado, e agora? Veja o que fala o site https://www.jcnet.com.br sobre este estupro.

"Em audiência de custódia, na manhã deste..

Saiba Mais

O caso está sério; São Francisco do Conde; Publicado decreto que exonera 1.430 funcionários comissionados da prefeitura

Data: 19/04/2018

Muitas pessoas estão triste, o salário que recebiam agora não tem mais, aumentou o problema social e o que fazer? isto são medidas já ajustadas no ano passado e agora completou, veja..

Saiba Mais

Toffoli nega pedido de José Dirceu para evitar prisão

Data: 19/04/2018

É José Dirceu vai continuar preso e ainda aguarda julgamento de outros processos, veja o que faa o site www.msn.com sobre o pedido negado a José Dirceu.

“O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal..

Saiba Mais

Após virar réu, Aécio pode ficar fora das eleições? Entenda

Data: 18/04/2018

 

O cerco está se apertando e vai chegando a reta das decisões, veja o que fala o site noticias ao minuto sobre a situação de Aécio Neves.

"STF aceitou denúncia da PGR contra..

Saiba Mais

Já foi solicitado a prisão preventiva do Presidente e vice da Câmara Municipal de Camaçari pelo MP-BA

Data: 16/04/2018

O caso está ficando mais sério, quando se fala em prisão todo mundo treme, imaginem isso; veja o que fala o site radardabahia.com.br sobre o pedido do MP.

O presidente e o vice da Câmara Municipal de..

Saiba Mais

MPF denuncia desvios de R$ 1,8 mi das obras do Rio Camaçari

Data: 15/04/2018

O número de investigação está aumentando e as denuncias também pelo MP, desta forma a justiça faz seu papel para resgatar e devolver aos cofres públicos toda verba com destino errado que foi tirado..

Saiba Mais

Lula passa a primeira noite na prisão

Data: 08/04/2018

Chegada do ex-presidente à sede da PF em Curitiba foi marcada por confrontos entre manifestantes e policiais. Petistas anunciam "vigília" nos arredores do prédio e dizem que o partido vai insistir na candidatura de..

Saiba Mais

Assessoria de Moro: Lula não está foragido e não descumpre ordem

Data: 06/04/2018

Ex-presidente não se apresentou até as 17 horas de hoje (6), prazo dado pelo juiz ao decretar a prisão

Segundo a assessoria de imprensa da 13ª Vara Federal do Paraná, o ex-presidente Luiz Inácio..

Saiba Mais

Defensoria pede inclusão da Agerba entre réus, no naufrágio de Mar Grande.

Data: 01/04/2018

Pois é, as perdas são grandes são vidas que se foram, familias que trazem gravados na mente o pânico daquele momento, mas com fé em Deus e na justiça os familiares dos mortos estão sendo..

Saiba Mais

Cármen avisa a TRF-4 que Lula não pode ser preso

Data: 26/03/2018

 

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, avisou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não poderia ser preso,..

Saiba Mais

Fachin nega recurso de Lula contra envio de denúncia à Justiça Federal do DF

Data: 26/03/2018

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Lula (PT). 

A defesa do petista questionava o envio à Justiça Federal do Distrito Federal da..

Saiba Mais

Defesa de Lula aguarda publicação de acórdão do TRF4 para entrar com novo recurso

Data: 26/03/2018

A defesa do Ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, utiliza de todos os recursos disponíveis para fazer valer o entendimento de sua tese de defesa; veja o que fala o site metro1 sobre o assunto.

“A defesa do..

Saiba Mais

PM denuncia: tortura, corrupção e tráfico em presídio de Goiás

Data: 14/03/2018

O caso está ficando mais sério, veja o que fala o site http://oumarizalense.com/ sobre a denuncia feita pela PM e as medidas tomadas pelo Ministtério Público do Estado de Goias.

“Três..

Saiba Mais

Gilmar Mendes barra execução de pena em 2ª instância de quatro condenados

Data: 14/03/2018

AE Agência Estado

São Paulo, 14 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrou liminarmente a execução da pena de quatro réus que haviam sido condenados em 2ª..

Saiba Mais

STF aceita denúncia e Jucá torna-se réu em processo ligado à Odebrecht

Data: 13/03/2018

Denuncias estão surgindo aos montes e estão tomando um curso normal de apuração e nada mais nada menos agora contra mais um senador da república; porque não o afasta preventivamente do cargo de senador..

Saiba Mais

Juízes do Trabalho decidem aderir à greve do próximo dia 15

Data: 12/03/2018

E agora?  a greve está marcada, veja o que fala o site noticias ao miuto sobre o assunto.

"Decisão ocorre após levantamento feito pela associação da categoria.

Pesquisa..

Saiba Mais

Por unanimidade, STJ nega habeas corpus e vota pela prisão de Lula

Data: 07/03/2018

Julgamento foi encerrado há pouco

cinco ministros que compõem a 8ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram, nesta terça-feira (6), contra o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente..

Saiba Mais

STF autoriza quebra sigilo bancário de Michel Temer

Data: 05/03/2018

Medida foi tomada no inquérito sobre "Decreto dos Portos"

ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra de sigilo bancário do presidente Michel Temer, no âmbito..

Saiba Mais

STJ julga habeas corpus contra prisão de Lula nesta terça-feira

Data: 05/03/2018

No mês passado, o TRF-4 confirmou a condenação imposta ao petista pelo juiz federal Sérgio Moro, aumentando a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão.

julgamento do pedido de habeas..

Saiba Mais

Macarrão ganha liberdade e vai cumprir restante da pena em casa

Data: 02/03/2018

Luiz Henrique foi beneficiado com a progressão do regime semiaberto para o aberto. À noite deveria dormir em albergue, mas como a cidade não tem esse tipo de abrigo, ele vai para casa.

Continue lendo Saiba Mais


PF prende ex-prefeito de cidade potiguar condenado por crime contra a administração pública

Data: 02/03/2018

Uma coisa tenham certeza, depois de ser sentenciado a prisão para os advogados impetrarem recurso e conseguirem transformar a cadeia sentenciada em outro tipo de prisão cautelar vai ficar muito difícil, mas não..

Saiba Mais

STF decide que transexuais podem mudar registro civil sem cirurgia

Data: 02/03/2018

O Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu, nesta quinta-feira (1º), que transexuais e transgêneros possam alterar seu nome no registro civil sem a realização de cirurgia para mudança de sexo.

Por maioria,..

Saiba Mais

Ex-deputado é condenado a nove anos por mortes em acidente de trânsito

Data: 01/03/2018

Em 2009, Fernando Ribas Carli Filho se envolveu em um acidente de trânsito que resultou na morte de dois jovens em Curitiba

ex-deputado estadual Fernando Ribas Carli Filho, 35, foi condenado na tarde desta quarta-feira (28) a nove..

Saiba Mais

STJ adia julgamento de habeas corpus contra prisão de Lula

Data: 28/02/2018

Marcada inicialmente para amanhã, pauta foi reagendada para o dia 6 de março

Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou, nesta quarta-feira (28), o julgamento do pedido de habeas corpus do presidente Luiz..

Saiba Mais

Roger Abdelmassih ganha direito à prisão domiciliar definitiva

Data: 22/02/2018

O Brasil entende que o que consta de acordo o relato de doenças apresentadas por relatórios médicos de Abelmassih é na verdade uma espera da morte, já que consta com  74 anos e requer cuidados especiais e..

Saiba Mais

STJ torna Negromonte réu e ordena afastamento do conselheiro do TCM

Data: 22/02/2018

Na justiça estão aparecendo velhos nomes da política com processos em andamento e agora medidas e sentenças estão sendo aplicadas para serem cumpridas; veja o que fala o site candeiasmix.com.br sobre este fato em..

Saiba Mais

Defesa de Lula tem até terça para recorrer no processo do triplex

Data: 18/02/2018

No julgamento do dia 24 de janeiro, os desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 votaram por elevar para 12 anos e 1 mês de prisão a pena de Lula

prazo para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)..

Saiba Mais

TARIFA NORMAL! Justiça determina que cancelas de pedágio sejam abertas caso haja descumprimento

Data: 13/02/2018

É preciso fazer valer o direito dos usuários que possuem veículos e trafegam nas regiões onde tem estradas pedagiadas, assim a justiça tomou medidas e determina seu cumprimento validando o direito dos..

Saiba Mais

Judiciário tem 'débito enorme com a sociedade', diz Cármen Lúcia

Data: 10/02/2018

Todo mundo sabe da ineficiência em que passa o sistema prisional brasileiro, mas não se apresentou como resultado nada que fosse aplicado e medidas de como  sanar a ineficiência, perdura ao longo dos tempos o mesmo sistema..

Saiba Mais

TRF4 publica decisão que condenou Lula e abre prazo para recursos

Data: 07/02/2018

Ex-presidente teve a condenação de primeira instância confirmada e a pena aumentada para 12 anos de prisão no caso do triplex do Guarujá.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região publicou..

Saiba Mais

Ministro do STF libera MP que permite privatização da Eletrobras

Data: 02/02/2018

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a liminar da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma medida provisória (MP) que autorizou a União a privatizar a..

Saiba Mais

Juiz derruba decisão e manda devolver passaporte a Lula

Data: 02/02/2018

O juiz federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), determinou que o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja devolvido.

A decisão desta sexta-feira..

Saiba Mais