Justiça


Lula e Moro ficarão frente a frente de novo em setembro

Data: 20/06/2018

O juiz Sergio Moro e o ex-presidente Lula terão mais de um encontro ao vivo.

Moro marcou na tarde desta quarta-feira o interrogatório do ex-presidente no caso do sítio de Atibaia. Lula será ouvido pelo juiz no..

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STJ restringe foro especial de governadores

Data: 20/06/2018

Decisão segue determinação do STF, que delimitou em maio foro especial de parlamentares

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quarta-feira (20) restringir o foro especial de governadores e de..

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Cristiano Ronaldo aceita pagar 18,8 milhões de euros por fraude fiscal

Data: 16/06/2018

O acordo é verbal e uma sentença oficial ainda não foi divulgada

O astro da seleção portuguesa Cristiano Ronaldo aceitou pagar 18,8 milhões de euros (cerca de R$ 81 milhões) ao fisco..

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Por 6 votos a 5, ministros do STF decidem que condução coercitiva é inconstitucional

Data: 14/06/2018

Em sessão na tarde desta quinta-feira (14), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram pela proibição definitiva da condução coercitiva. O ato é aplicado quando um juiz manda a polícia..

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STF restringe foro especial para ministros do governo

Data: 12/06/2018

Decisão foi tomada em relação ao titular da Agricultura, Blairo Maggi, que teve inquérito contra ele enviado à primeira instância

A maioria dos ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal..

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Determinação do STF proíbe campanha eleitoral com financiamento de empresas

Data: 10/06/2018

As novas regras para o financiamento da propaganda eleitoral foi definida conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Pela primeira vez, está proibida a doação de empresas para os..

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Detento não pode ter duas companheiras para visita íntima, decide Justiça

Data: 10/06/2018

Entendimento de tribunal do DF, que negou pedido de preso, é o de que o relacionamento com duas mulheres não pode ser considerado união estável

Os desembargadores da 3ª Turma Criminal..

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Excesso de remédios é flagrado em cela de Geddel e juíza pede perícia

Data: 08/06/2018

A juíza Leila Cury determinou que o ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso na Papuda desde o ano passado, passe por perícia medica no Instituto Médico Legal (IML). O ex-ministro, sob orientação de seus advogados,..

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MPF investiga se protestos por intervenção militar configuram crime

Data: 31/05/2018

Por Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou diversos procedimentos investigatórios para apurar a violação, por parte de empresários e lideranças locais dos..

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TRE condena governador Rui Costa por propaganda eleitoral antecipada em mídia social

Data: 30/05/2018

A pedido do Ministério Público Eleitoral na Bahia, o governador, Rui Costa, o coordenador de Fotografia da Secretaria de Comunicação (Secom), Emmanuel Dias de Andrade, e o Estado da Bahia foram condenados ao pagamento..

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Justiça manda José Dirceu voltar à prisão; veja a trajetória do ex-homem-forte de Lula, do auge à derrocada

Data: 17/05/2018

Nesta..

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TSE NEGA LIMINAR PARA GARANTIR REPRESENTANTE DE LULA EM DEBATES

Data: 11/05/2018

O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido de liminar do PT para que fosse garantida a participação de um representante do ex-presidente Lula em debates entre pré-candidatos ao..

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Em julgamento virtual, ministros do STF rejeitam pedido de liberdade de Lula

Data: 09/05/2018

O corpo de advogados fazem valer cada quantia que recebem ou irão receber após o termino do serviço, desta forma deverão eles esgotar todas as formas de recursos possíveis em prol de seu cliente; assim veja o que..

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Juíza atende pedidos de Lula e libera visita de médicos e esteira na sala

Data: 08/05/2018

Juíza permitiu visita de médicos devido a 'outros custodiados igualmente terem direito a atendimento médico particular'. Mas negou frigobar.

A Justiça atendeu a pedidos da defesa do..

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TJ-BA diz que houve erro em ata e decide manter mudanças no Planserv

Data: 26/04/2018

O..

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Mudança no Planserv pelo governo é julgada pelo TJ como inconstitucional

Data: 25/04/2018

A atenção e o cuidado dado pela assessoria do ‘Deputado Estadual Soldado Prisco’ causa alegria na tropa da PM e move todo o Estado com a decisão da Justiça baiana; veja o que fala o site..

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ONLINE! Fachin libera e recurso da defesa de Lula será julgado pelo site do STF

Data: 24/04/2018

Foi liberado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para julgamento virtual o novo recurso da Corte, que possibilita a Segunda Turma do STF votar, de forma online, o recurso da defesa do ex-presidente Luiz..

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Prefeito de Bariri tem prisão mantida por suspeita de estupro

Data: 22/04/2018

Não adianta, ele vai continuar preso, mas ele também tem foro privilegiado, e agora? Veja o que fala o site https://www.jcnet.com.br sobre este estupro.

"Em audiência de custódia, na manhã deste..

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O caso está sério; São Francisco do Conde; Publicado decreto que exonera 1.430 funcionários comissionados da prefeitura

Data: 19/04/2018

Muitas pessoas estão triste, o salário que recebiam agora não tem mais, aumentou o problema social e o que fazer? isto são medidas já ajustadas no ano passado e agora completou, veja..

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Toffoli nega pedido de José Dirceu para evitar prisão

Data: 19/04/2018

É José Dirceu vai continuar preso e ainda aguarda julgamento de outros processos, veja o que faa o site www.msn.com sobre o pedido negado a José Dirceu.

“O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal..

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Após virar réu, Aécio pode ficar fora das eleições? Entenda

Data: 18/04/2018

 

O cerco está se apertando e vai chegando a reta das decisões, veja o que fala o site noticias ao minuto sobre a situação de Aécio Neves.

"STF aceitou denúncia da PGR contra..

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Já foi solicitado a prisão preventiva do Presidente e vice da Câmara Municipal de Camaçari pelo MP-BA

Data: 16/04/2018

O caso está ficando mais sério, quando se fala em prisão todo mundo treme, imaginem isso; veja o que fala o site radardabahia.com.br sobre o pedido do MP.

O presidente e o vice da Câmara Municipal de..

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MPF denuncia desvios de R$ 1,8 mi das obras do Rio Camaçari

Data: 15/04/2018

O número de investigação está aumentando e as denuncias também pelo MP, desta forma a justiça faz seu papel para resgatar e devolver aos cofres públicos toda verba com destino errado que foi tirado..

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Lula passa a primeira noite na prisão

Data: 08/04/2018

Chegada do ex-presidente à sede da PF em Curitiba foi marcada por confrontos entre manifestantes e policiais. Petistas anunciam "vigília" nos arredores do prédio e dizem que o partido vai insistir na candidatura de..

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Assessoria de Moro: Lula não está foragido e não descumpre ordem

Data: 06/04/2018

Ex-presidente não se apresentou até as 17 horas de hoje (6), prazo dado pelo juiz ao decretar a prisão

Segundo a assessoria de imprensa da 13ª Vara Federal do Paraná, o ex-presidente Luiz Inácio..

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Defensoria pede inclusão da Agerba entre réus, no naufrágio de Mar Grande.

Data: 01/04/2018

Pois é, as perdas são grandes são vidas que se foram, familias que trazem gravados na mente o pânico daquele momento, mas com fé em Deus e na justiça os familiares dos mortos estão sendo..

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Cármen avisa a TRF-4 que Lula não pode ser preso

Data: 26/03/2018

 

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, avisou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não poderia ser preso,..

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Fachin nega recurso de Lula contra envio de denúncia à Justiça Federal do DF

Data: 26/03/2018

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Lula (PT). 

A defesa do petista questionava o envio à Justiça Federal do Distrito Federal da..

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Defesa de Lula aguarda publicação de acórdão do TRF4 para entrar com novo recurso

Data: 26/03/2018

A defesa do Ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, utiliza de todos os recursos disponíveis para fazer valer o entendimento de sua tese de defesa; veja o que fala o site metro1 sobre o assunto.

“A defesa do..

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PM denuncia: tortura, corrupção e tráfico em presídio de Goiás

Data: 14/03/2018

O caso está ficando mais sério, veja o que fala o site http://oumarizalense.com/ sobre a denuncia feita pela PM e as medidas tomadas pelo Ministtério Público do Estado de Goias.

“Três..

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Gilmar Mendes barra execução de pena em 2ª instância de quatro condenados

Data: 14/03/2018

AE Agência Estado

São Paulo, 14 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrou liminarmente a execução da pena de quatro réus que haviam sido condenados em 2ª..

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STF aceita denúncia e Jucá torna-se réu em processo ligado à Odebrecht

Data: 13/03/2018

Denuncias estão surgindo aos montes e estão tomando um curso normal de apuração e nada mais nada menos agora contra mais um senador da república; porque não o afasta preventivamente do cargo de senador..

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Juízes do Trabalho decidem aderir à greve do próximo dia 15

Data: 12/03/2018

E agora?  a greve está marcada, veja o que fala o site noticias ao miuto sobre o assunto.

"Decisão ocorre após levantamento feito pela associação da categoria.

Pesquisa..

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Por unanimidade, STJ nega habeas corpus e vota pela prisão de Lula

Data: 07/03/2018

Julgamento foi encerrado há pouco

cinco ministros que compõem a 8ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram, nesta terça-feira (6), contra o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente..

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STF autoriza quebra sigilo bancário de Michel Temer

Data: 05/03/2018

Medida foi tomada no inquérito sobre "Decreto dos Portos"

ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra de sigilo bancário do presidente Michel Temer, no âmbito..

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STJ julga habeas corpus contra prisão de Lula nesta terça-feira

Data: 05/03/2018

No mês passado, o TRF-4 confirmou a condenação imposta ao petista pelo juiz federal Sérgio Moro, aumentando a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão.

julgamento do pedido de habeas..

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Macarrão ganha liberdade e vai cumprir restante da pena em casa

Data: 02/03/2018

Luiz Henrique foi beneficiado com a progressão do regime semiaberto para o aberto. À noite deveria dormir em albergue, mas como a cidade não tem esse tipo de abrigo, ele vai para casa.

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PF prende ex-prefeito de cidade potiguar condenado por crime contra a administração pública

Data: 02/03/2018

Uma coisa tenham certeza, depois de ser sentenciado a prisão para os advogados impetrarem recurso e conseguirem transformar a cadeia sentenciada em outro tipo de prisão cautelar vai ficar muito difícil, mas não..

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STF decide que transexuais podem mudar registro civil sem cirurgia

Data: 02/03/2018

O Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu, nesta quinta-feira (1º), que transexuais e transgêneros possam alterar seu nome no registro civil sem a realização de cirurgia para mudança de sexo.

Por maioria,..

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Ex-deputado é condenado a nove anos por mortes em acidente de trânsito

Data: 01/03/2018

Em 2009, Fernando Ribas Carli Filho se envolveu em um acidente de trânsito que resultou na morte de dois jovens em Curitiba

ex-deputado estadual Fernando Ribas Carli Filho, 35, foi condenado na tarde desta quarta-feira (28) a nove..

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STJ adia julgamento de habeas corpus contra prisão de Lula

Data: 28/02/2018

Marcada inicialmente para amanhã, pauta foi reagendada para o dia 6 de março

Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou, nesta quarta-feira (28), o julgamento do pedido de habeas corpus do presidente Luiz..

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Roger Abdelmassih ganha direito à prisão domiciliar definitiva

Data: 22/02/2018

O Brasil entende que o que consta de acordo o relato de doenças apresentadas por relatórios médicos de Abelmassih é na verdade uma espera da morte, já que consta com  74 anos e requer cuidados especiais e..

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STJ torna Negromonte réu e ordena afastamento do conselheiro do TCM

Data: 22/02/2018

Na justiça estão aparecendo velhos nomes da política com processos em andamento e agora medidas e sentenças estão sendo aplicadas para serem cumpridas; veja o que fala o site candeiasmix.com.br sobre este fato em..

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Defesa de Lula tem até terça para recorrer no processo do triplex

Data: 18/02/2018

No julgamento do dia 24 de janeiro, os desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 votaram por elevar para 12 anos e 1 mês de prisão a pena de Lula

prazo para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)..

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TARIFA NORMAL! Justiça determina que cancelas de pedágio sejam abertas caso haja descumprimento

Data: 13/02/2018

É preciso fazer valer o direito dos usuários que possuem veículos e trafegam nas regiões onde tem estradas pedagiadas, assim a justiça tomou medidas e determina seu cumprimento validando o direito dos..

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Judiciário tem 'débito enorme com a sociedade', diz Cármen Lúcia

Data: 10/02/2018

Todo mundo sabe da ineficiência em que passa o sistema prisional brasileiro, mas não se apresentou como resultado nada que fosse aplicado e medidas de como  sanar a ineficiência, perdura ao longo dos tempos o mesmo sistema..

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TRF4 publica decisão que condenou Lula e abre prazo para recursos

Data: 07/02/2018

Ex-presidente teve a condenação de primeira instância confirmada e a pena aumentada para 12 anos de prisão no caso do triplex do Guarujá.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região publicou..

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Ministro do STF libera MP que permite privatização da Eletrobras

Data: 02/02/2018

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a liminar da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma medida provisória (MP) que autorizou a União a privatizar a..

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Juiz derruba decisão e manda devolver passaporte a Lula

Data: 02/02/2018

O juiz federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), determinou que o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja devolvido.

A decisão desta sexta-feira..

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